Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste (SC)
Aprova o projeto do Loteamento Costa, com área de 90.625,78 m², e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2026
Autoria: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Sancionada no dia 18/03/2025 - Publicada no Diário Oficial do Municípios de SC, no dia 19/03/2026.