Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste (SC)
Aprova o Parecer Prévio nº 165/2025, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP 25/00079087, relativo às contas do exercício de 2024 do Município de São Lourenço do Oeste/SC.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de fevereiro de 2026
Autoria: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.