Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste (SC)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.602, de 07 de junho de 2021Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Lourenço do Oeste, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.603, de 07 de junho de 2021Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.693, de 19 de agosto de 2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2022, dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.603, 07 de junho de 2021, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.706, de 01 de novembro de 2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2022, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.710, de 08 de novembro de 2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2022, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.716, de 06 de dezembro de 2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações, no orçamento programa de 2022, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.722, de 20 de dezembro de 2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2022, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.755, de 22 de maio de 2023Dispõe sobre a abertura de crédito especial, cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.667, de 14 de abril de 2024Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento programa de 2022, e dá outras providências.