Diário oficial · São João do Oeste (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
São João do Oeste publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO 131/26, DE 19/11/2026 DEFINE O VALOR DA CESTA BÁSICA A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2026, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 210 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994 E SUAS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o
Decretos · Prefeitura Municipal de São João do Oeste
DECRETO Nº 130/26 DE 18/11/2026. ESTABELECE O VALOR PATRIMONIAL DE ÁREA DESAPROPRIADA AMIGAVELMENTE, SEM ÔNUS INDENIZATÓRIO, DESTINADA À REGULARIZAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São João do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 73, inciso VII, e 89 da Lei Municipal nº 539, de 22 de maio de 2000 – Lei Orgânica
Decretos · Prefeitura Municipal de São João do Oeste
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE/SC EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e BELTRÃO UNIFORMES LTDA OBJETO: Acréscimo de quantitativos e do valor correspondente ao Contrato nº 16/2026, referente ao fornecimento de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino de São João do Oeste/SC , Processo Licitatório nº 08/2026, Pregão Eletrônico nº 0
Contratos · Prefeitura Municipal de São João do Oeste
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE/SC EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e REDOMA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA OBJETO: Acréscimo de quantitativos e do valor correspondente ao Contrato nº 19/2026, referente ao fornecimento de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino de São João do Oeste/SC , Processo Licitatório nº 08/2026, Pregão El
Contratos · Prefeitura Municipal de São João do Oeste
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE/SC EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e 4 ESTAÇÕES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Acréscimo de quantitativos e do valor correspondente ao Contrato nº 18/2026, referente ao fornecimento de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino de São João do Oeste/SC , Processo Licitatório nº 08/2026, Pregão
Contratos · Prefeitura Municipal de São João do Oeste
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE Município Tetracampeão Nacional em Alfabetização Capital Catarinense da Língua Alemã Rua Encantado, 66 – Centro – CEP 89897-000 – São João do Oeste – SC – Fone/Fax (49) 3195-2000 – E-mail: prefeitura@saojoao.sc.gov.br ATOS DO PODER EXECUTIVO ================================================================ DECRETO Nº. 128 DE 16 DE N
Decretos · Prefeitura Municipal de São João do Oeste
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE Município Tetracampeão Nacional em Alfabetização Capital Catarinense da Língua Alemã Rua Encantado, 66 – Centro – CEP 89897-000 – São João do Oeste – SC – Fone/Fax (49) 3195-2000 – E-mail: prefeitura@saojoao.sc.gov.br ATOS DO PODER EXECUTIVO ================================================================ DECRETO Nº. 129 DE 18 DE N
Decretos · Prefeitura Municipal de São João do Oeste
LEI Nº 2.231/26, DE 18/11/2026 ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.160/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São João do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que ele sanciona e promulga a seg
Leis · Prefeitura Municipal de São João do Oeste
LEI Nº 2.230/26, DE 18/11/2026. REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, DISPÕE SOBRE SUA GESTÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO RACIONAL DA ÁGUA – FMCRA, O RESPECTIVO CONSELHO E A AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, ALTERA AS LEIS Nº 1.363/2011 E Nº 1.409/2011, REVOG
Leis · Prefeitura Municipal de São João do Oeste
LEI Nº 2.229/26, DE 18/11/2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE. O Prefeito Municipal de São João do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ab
Leis · Prefeitura Municipal de São João do Oeste
Atualizado · DOM/SC consultado: 19/11/2026, 20h29 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026