Diário oficial · São João do Itaperiú (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
São João do Itaperiú publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 3897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. APLICA A PENALIDADE DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA À SERVIDORA DENISE DE SENE BESEN, EM JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROVÂNI DELMONEGO, prefeito do Município São João do Itaperiú, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, inciso II, alínea "f
Portarias · Prefeitura municipal de São João do Itaperiú
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA PNAB DE FOMENTO À CULTURA – LEI Nº 14.399/2022 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE ITAPERIÚ, por meio da Secretaria de Educação e Cultura de São João do Itaperiú/SC, torna pública o resultado FINAL DOS CONTEMPLADOS no Edital de Fomento à Execução Cultural da PNAB - Edital nº 01/2026. Os dados bancários deverão ser
Edital · Prefeitura municipal de São João do Itaperiú
DECRETO Nº 1943, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. RECONHECE SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ECONÔMICA SETORIAL NA BANANICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ, EM RAZÃO DA CONJUNTURA DE PREÇOS, CUSTOS E ADVERSIDADES CLIMÁTICAS, E ESTABELECE MEDIDAS DE APOIO INSTITUCIONAL, ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E INSTRUÇÃO DOCUMENTAL. ROVÂNI DELMONEGO, Prefeito do Município de São João do Itaperiú, Estado de Santa Cat
Decretos · Prefeitura municipal de São João do Itaperiú
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 25/2026 A Prefeitura Municipal de São João do Itaperiú, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 25/2026, destinado à contratação temporária de profissionais em caráter emergencial e por excepcional interesse público,
Edital · Prefeitura municipal de São João do Itaperiú
REGULAMENTO DO FESTIVAL SERTANEJO DA FECARNE APRESENTAÇÃO: Com o intuito de divulgar, valorizar e fomentar a cultura e a música sertaneja, a Prefeitura Municipal de São João do Itaperiú SC, através da Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Esporte Turismo e lazer, realizará o Festival Sertanejo da FeCarne, edição 2026. O Festival Sertanejo da FeCarne, edição 2026 faz parte da programação
Edital · Prefeitura municipal de São João do Itaperiú
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 43/2026 Processo Administrativo nº 235/2026 REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de embalagens plásticas para coleta seletiva, com capacidade de 80 litros, fitilho para fechamento e impressão da logomarca e identidade visual do Programa Recicla São João do It...
Licitações · Prefeitura municipal de São João do Itaperiú
EXTRATO DE CONTRATO (PRAZO) PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 144/2025 DISPENSA N° 105/2025 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54/2025, que versa sobre a locação de um imóvel para depósito de material reciclado sob uso exclusivo da administração pública do Município de São João do Itaperiú, mantendo-se inalteradas as demais condições contratu
Licitações · Prefeitura municipal de São João do Itaperiú
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 232/2026 Dispensa de Licitação nº 155/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de materiais destinados à manutenção das Escolas Municipais Monsenhor Sebastião Scarzello – INEP nº 42022282, Professora Maria Gasino de Borba – INEP nº 42022312 e da Sala TE Abraçar, no Município de São João do Itaperiú/SC, compreendendo o fornecimento
Licitações · Prefeitura municipal de São João do Itaperiú
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 196/2026 CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de pavimentação rígida e sinalização viária da rua Abílio de Aviz, no município de São João do Itaperiú/sc, em conformidade com o memorial descri
Licitações · Prefeitura municipal de São João do Itaperiú
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA PNAB DE FOMENTO À CULTURA – LEI Nº 14.399/2022 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE ITAPERIÚ, por meio da Secretaria de Educação e Cultura de São João do Itaperiú/SC, torna pública o resultado PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO das inscrições do Edital de Fomento à Execução Cultural da PNAB - Edital nº 01/2026. o resultado
Edital · Prefeitura municipal de São João do Itaperiú
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 22h15 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026