Diário oficial · São João Batista (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
São João Batista publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89 CNPJ 82.925.652/0001-00 (48) 3265-0195 – licita@sjbatista.sc.gov.br DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Processo Administrativo 1Doc n. 925/2026 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 005/FMS/2025, visando à prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato original. ...
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de São João Batista
CONTRATO Nº 021/SISAM/2026 Presentes de um lado, SERVICO DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na RUA RUA JOSE ANTONIO SOARES,2533 - RIBANCEIRA DO SUL, SÃO JOÃO BATISTA (SC) CEP: 88.240-000, inscrito no CNPJ sob o nº. 07.585.406/0001-22, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa PERSONAL NET TECNOLOGIA
Contratos · Prefeitura municipal de São João Batista
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 11/2026 A Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de São João Batista, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no artigo 8º-B, XVII, da Lei Complementar nº 65, de 20 de novembro de 2019, CONVOCA todos os seus conselheiros para a reunião a realizar-se no dia 24 de novembro de 2026, às 19h, nas dependências da Fundação Municipal de Meio Ambiente
Edital · Prefeitura municipal de São João Batista
C.N.P.J.: SÃO JOÃO BATISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA Município: 08.361.788/0001-73 ESTADO DE SANTA CATARINA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SÃO JOÃO BATISTA e autorização contida na Lei Municipal nº 4418/2025, de 26 de Novembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento prog
Decretos · Prefeitura municipal de São João Batista
C.N.P.J.: SÃO JOÃO BATISTA SERVICO INFRA ESTRUTURA SAN. ABAS. AGUA MUN. SJB Município: 07.585.406/0001-22 ESTADO DE SANTA CATARINA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SÃO JOÃO BATISTA e autorização contida na Lei Municipal nº 4418/2025, de 26 de Novembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento
Decretos · Prefeitura municipal de São João Batista
C.N.P.J.: SÃO JOÃO BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO BATISTA Município: 82.925.652/0001-00 ESTADO DE SANTA CATARINA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SÃO JOÃO BATISTA e autorização contida na Lei Municipal nº 4418/2025, de 26 de Novembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de
Decretos · Prefeitura municipal de São João Batista
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/FUBE/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/FUBE/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP A FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES - FUBE, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Decretos Municipais nº 4.959/2024 e 4.960/2024 e demais legislações aplicáveis, torna público que fará realizar PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, através do modo de di
Licitações · Prefeitura municipal de São João Batista
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89 CNPJ 82.925.652/0001-00 (48) 3265-0195 – licita@sjbatista.sc.gov.br DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Processo Administrativo 1Doc n. 905/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/PMSJB/2026, visando o acréscimo de valor ao Contrato original. ...
Extratos Diversos · Prefeitura municipal de São João Batista
DECRETO 5.854/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. O Prefeito do Município de São João Batista, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 100 da Lei Complementar 01/2003, e CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de apurar irregularidades no serviç
Decretos · Prefeitura municipal de São João Batista
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/PMSJB/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/PMSJB/2026. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP O Município de São João Batista, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Decretos Municipais nº 4.959/2024 e 4.960/2024 e demais legislações aplicáveis, torna público que fará realizar PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, através do modo de disputa
Licitações · Prefeitura municipal de São João Batista
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 04h26 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026