Diário oficial · Santa Terezinha do Progresso (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Santa Terezinha do Progresso publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO N° 310/2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por conta dos recursos do superávit financeiro de 2025, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da n. 1738, de 26 de novembro de 2025 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu...
Decretos · Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
ESTADO DE SANTA CATARNA MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO Aviso de Licitação Processo N.º 139/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 06/2026 O Município de Santa Terezinha do Progresso – SC, torna público aos interessados que se encontra aberto a licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 06/2026 – decorrente do PROCESSO 139/2026, cujo objeto da presente dispensa de licit
Licitações · Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
Estado de Santa Catarina Município de Santa Terezinha do Progresso- SC EXTRATO DE CONTRATO ...
Contratos · Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Tancredo Neves,...
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
DECRETO N° 308/2026 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei nº 1738/2025. ...
Decretos · Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
Estado de Santa Catarina Município de Santa Terezinha do Progresso- SC EXTRATO DE CONTRATO ...
Contratos · Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO - SC RESOLUÇÃO CMAS Nº002 /2026, de 29 de outubro. Dispõe sobre o plano de aplicação do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social de Santa Terezinha do Progresso. E aprovação do Formulário de Habilitação para o cofinanciamento estadual, exercício 2027. CONSIDERANDO a importância do ...
Resoluções · Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
Página: 1 / 1 Nr.: 12/2026 Processo Adm.: Data do Processo: CONCORRÊNCIA 126/2026 30/10/2026 E-mail: compras@staterezinhaprogresso.sc.gov.br Site: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO Rua Tancredo Neves, 337 - Centro - Santa Terezinha do Progresso CEP: 89983-000 CNPJ: 01.612.847/0001-90 Telefone: (49) 3657-0001 c) Modalidade: ...
Licitações · Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
DECRETO N° 309/2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por provável excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da n. 1738, de 26 de novembro de 2025 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas contidas no inciso III, do
Decretos · Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
Página: 1 / 2 Nr.: 11/2026 Processo Adm.: Data do Processo: CONCORRÊNCIA 123/2026 23/10/2026 E-mail: compras@staterezinhaprogresso.sc.gov.br Site: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO Rua Tancredo Neves, 337 - Centro - Santa Terezinha do Progresso CEP: 89983-000 CNPJ: 01.612.847/0001-90 Telefone: (49) 3657-0001 c) Modalidade: ...
Licitações · Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 11h53 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026