Diário oficial · Santa Helena (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Santa Helena publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Helena, Estado de Santa Catarina, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Administrativo nº 94/2026, na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 29/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 07 (SETE) CONJUNTOS DE ENSAIOS LABORATORIAIS DE SOLO, INCLUINDO COLETA, ID...
Licitações · Prefeitura municipal de Santa Helena
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA Compras e Contratos Aviso de Licitação - Aviso de Licitação - Município de Santa Helena Ano - Minuta - Licitação: 2026 Número - Minuta - Licitação: 29 Entidade - Processo Administrativo - Minuta - Licitação: 13705 Aviso de Licitação(1618) - Sequência: 1 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WCO v:2015.04 Identificador: WC...
Licitações · Prefeitura municipal de Santa Helena
1 MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 1.272, de 17 de ju...
Edital · Prefeitura municipal de Santa Helena
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Santa Helena, Estado de Santa Catarina, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público que está promovendo o Processo Administrativo nº 93/2026, Dispensa de Licitação nº 28/2026, visando à CONTRATAÇÃO DIRETA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASF�...
Licitações · Prefeitura municipal de Santa Helena
LEI Nº 1.284/2026 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1.272, DE 17 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Helena, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele promulga a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera dispositivos da LEI MUNICIP...
Leis · Prefeitura municipal de Santa Helena
DECRETO Nº 2.798/2026 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NESTE ANO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Helena, Estado de Santa Catarina, ...
Decretos · Prefeitura municipal de Santa Helena
AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Helena, Estado de Santa Catarina, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados que realizará o Processo Licitatório nº 92/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de implementos agrícolas, máquinas e equipamentos novos, destinados ao atendimento das necessidades d
Licitações · Prefeitura municipal de Santa Helena
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.797/2026 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Helena, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 108,...
Decretos · Prefeitura municipal de Santa Helena
TC "1092.0" \f C \l "1" TC "2141.0" \f C \l "2" DECRETO Nº 2.796/2026 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁ...
Decretos · Prefeitura municipal de Santa Helena
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Lazer Rua Dom Feliciano, 476 – Centro FONE: (49) 3633 0009 / 3633 0010 E-mail: educacao@santahelena.sc.gov.br CEP: 89915-000 - Santa Helena - SC EDITAL EDUC Nº 02/2026 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E BOLSAS DE ...
Edital · Prefeitura municipal de Santa Helena
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 06h57 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026