Diário oficial · Saltinho (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Saltinho publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 441/2026, de 16 de Novembro de 2026. Dispõe de Prorrogação da Portaria nº 378/2026 que trata da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, e em estrita conform...
Portarias · Prefeitura municipal de Saltinho
PORTARIA Nº 440/2026, de 16 de Novembro de 2026. Dispõe de Prorrogação da Portaria nº 377/2026 que trata da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, e em estrita conform...
Portarias · Prefeitura municipal de Saltinho
DECRETO Nº. 5724/2026, de 16 de novembro de 2026. Dispõem sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da Outras Providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 59, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal e Lei nº. 1.370/2026 de 25/18/2026; DECRETA: Art. 1º. Abre Crédito...
Decretos · Prefeitura municipal de Saltinho
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026. OBJETO: SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ATUANTES NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO (FOOD TRUCKS/TRAILERS) PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA E PRECÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO/SC, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2026, DECRETO Nº 5.673/2026 E RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL. O Município de Saltinho/SC, por intermédio da Secretar
Edital · Prefeitura municipal de Saltinho
CONCURSO PÚBLICO N° 001/2026 EDITAL Nº 006/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTINHO, ESTADO de SANTA CATARINA, EDIMAR NORONHA DE FREITAS no uso de suas atribuições legais; Considerando o Edital nº 001/2026, de Abertura do Concurso Público da Prefeitura de Saltinho – PR (Consolidado), publicado em 01 de outubro de 2026; Considerando o Edital nº 005/2026 com a homologação p...
Concursos · Prefeitura municipal de Saltinho
DECRETO Nº. 5723/2026, de 13 de Novembro de 2026. Fixa Turno Único de Expediente, e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 59, Inciso VII, da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1º. Fixa pelo presente Decreto, Turno Único de Expediente na Secretaria de Agricultura ...
Decretos · Prefeitura municipal de Saltinho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a constituição Federal no Art. 165, II, §° 4°, Lei Complementar n° 101/2000, Lei Municipal n° 803/2001; CONVOCA os delegados Representantes de Associações, clubes de serviço, organizações não Governamentais, Entidades da Sociedade Civil, Sindicatos, Igrejas, Conselhos M
Edital · Prefeitura municipal de Saltinho
Estado de Santa Catarina Município de Saltinho EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Contrato nº ...
Contratos · Prefeitura municipal de Saltinho
ESTADO DE SANTA CATARNA MUNICIPIO DE SALTINHO Aviso de Licitação PROCESSO N.º 082/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 014/2026 O Município de Saltinho – SC, torna público aos interessados que encontra-se aberto a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014/2026 – decorrente do PROCESSO 082/2026, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO/SC.
Licitações · Prefeitura municipal de Saltinho
DECRETO Nº. 5717/2026, de 28 de Outubro de 2026. Dispõe Sobre Homologação da Resolução nº. 004/2026, que trata da Aprovação do “Formulário para Habilitação e Plano de Aplicação ao Cofinanciamento Estadual 2027 do Município de Saltinho, SC. O Prefeito Municipal de Saltinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo o art. 59, VII da Lei Orgânica Municipal e Lei nº
Decretos · Prefeitura municipal de Saltinho
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 02h17 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026