Diário oficial · Salete (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Salete publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SALETE PODER EXECUTIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO O município de Salete torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa, Processada e Julgada em conformidade com o Artigo 75, inciso IV, “a”, da Lei 14.133/21. ...
Licitações · Prefeitura municipal de Salete
PORTARIA Nº 204/2026 Concede Licença para Tratamento de Saúde. ANADIR KOCH BELLI, Prefeita do Município de Salete, Estado de Santa Catarina; NO USO das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo artigo 80, da Lei Complementar n.º 001, de 02 de dezembro de 1993, R E S O L V E: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Salete
PORTARIA N.º 206/2025 Concede Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia. ANADIR KOCH BELLI, Prefeita do Município de Salete, Estado de Santa Catarina; NO USO das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n.º 001/93, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salete: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Salete
PORTARIA Nº 209/2026 Dispõe sobre o afastamento de servidora para tratamento de saúde. ANADIR KOCH BELLI, Prefeita Municipal de Salete, Estado de Santa Catarina; NO USO das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E : Art. 1º - Fica a ...
Portarias · Prefeitura municipal de Salete
PORTARIA Nº 210/2026 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANADIR KOCH BELLI , Prefeita Municipal de Salete, Estado de Santa Catarina, NO USO das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o inciso VIII, do artigo nº 78, da Lei Orgânica Municipal, ...
Portarias · Prefeitura municipal de Salete
PORTARIA N.º 211/2026 Exonera servidor a pedido. ANADIR KOCH BELLI, Prefeita do Município de Salete, Estado de Santa Catarina; NO USO das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei Compleme...
Portarias · Prefeitura municipal de Salete
PORTARIA Nº 213/2026 Dispõe sobre o afastamento de servidora para tratamento de saúde. ANADIR KOCH BELLI, Prefeita Municipal de Salete, Estado de Santa Catarina; NO USO das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E : Art. 1º - Fica a ...
Portarias · Prefeitura municipal de Salete
PORTARIA N.º 215/2026 Concede pagamento de adicional de insalubridade. ANADIR KOCH BELLI, Prefeita do Município de Salete, Estado de Santa Catarina; NO USO das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o inciso VIII, do artigo n.º 78, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Salete
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 09h30 · Publicação mais recente da lista: 06/11/2026