Diário oficial · Rio do Campo (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Rio do Campo publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Portaria nº. 734, de 17 de novembro de 2026. “Dispõe sobre contratação de SALETE APARECIDA CORRÊA para exercer o cargo temporário de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - ACT”. Vidal Balak, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em razão de sua aprovação obtida no Processo Seletivo nº 02/2026, RESOLVE:
Portarias · Prefeitura municipal de Rio do Campo
IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL801101-2432-PPKUJVGKSWCUV-2 - Emitido por: FELIPE BARBOSA BASTOS 17/11/2026 11:16:09 -03:00 DECRETO Nº 5.633, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por anulação de ...
Decretos · Prefeitura municipal de Rio do Campo
Portaria nº.733, de 17 de novembro de 2026. “Dispõe sobre a exoneração do servidor JUAREZ VICENTE do cargo TRABALHADOR BRACAL - ACT.” Vidal Balak, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, A PEDIDO, a partir de 16 de novembro de 2026, o servidor JUAREZ VICENTE, matrí...
Portarias · Prefeitura municipal de Rio do Campo
LEI Nº 2.644, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. “Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Rio do Campo – FUMPDEC, e dá outras providências.” VIDAL BALAK, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o...
Leis · Prefeitura municipal de Rio do Campo
LEI Nº 2.643, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação e dá providências” VIDAL BALAK, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplement...
Leis · Prefeitura municipal de Rio do Campo
Portaria nº.732, de 17 de novembro de 2026. “Dispõe sobre a exoneração do servidor JOÃO VITOR TAMBOZI RIBEIRO do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO.” Vidal Balak, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, A PEDIDO, a partir de 13 de novembro de 2026, o servidor JOÃO VITO...
Portarias · Prefeitura municipal de Rio do Campo
Portaria nº.731, de 17 de novembro de 2026. “Concede Férias à servidora DEISI FELCZAK PEREIRA.” Vidal Balak, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o artigo 98 da Lei nº 960, de 09 de setembro de 1994. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, à serv...
Portarias · Prefeitura municipal de Rio do Campo
Portaria nº.730, de 17 de novembro de 2026. “Concede Férias ao servidor FELIPE HENRIQUE BORINELLI.” Vidal Balak, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o artigo 98 da Lei nº 960, de 09 de setembro de 1994. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, ao s...
Portarias · Prefeitura municipal de Rio do Campo
Contrato Nº : 46/2026 Contratante : MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO Contratada : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA Licitação : Dispensa Presencial 105/2026 Objeto : CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA(SESI) PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO DO CAMPO - SC Vigência : Início: 29/10/2026 Término: 17/12/2027 Assinatura : 29/10/2026 Valor R$ : 263.532,00 (Duze
Outras publicações · Prefeitura municipal de Rio do Campo
Portaria nº. 729, de 17 de novembro de 2026. “Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidora ANDREA GIOVANA LEITE ANDREANI”. Vidal Balak, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o artigo 37 da Lei nº 1.274, de 26 de março de 2002. RESOLVE: .
Portarias · Prefeitura municipal de Rio do Campo
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 21h01 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026