Diário oficial · Porto Belo (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Porto Belo publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO COORDENADORIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO 022/2026 Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Belo/SC. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Porto Belo/SC, no...
Resoluções · Prefeitura municipal de Porto Belo
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PORTO BELO GABINETE DO PREFEITO Secretaria Executiva Página 1 de 4 Termo de Fomento n° 085/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 085/2026/FMAS TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PORTO BELO E O GRUPO DE APOIO VOLUNTÁRIO AOS DESBRAVADORES Pelo presente instrumento, de...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Porto Belo
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PORTO BELO GABINETE DO PREFEITO Secretaria Executiva Página 1 de 4 Termo de Fomento n° 084/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 084/2026/FMAS TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PORTO BELO E O GRUPO DE APOIO VOLUNTÁRIO AOS DESBRAVADORES Pelo presente instrumento, de...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Porto Belo
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 319/2025 Termo de Rescisão de Contrato que entre si celebram o Município de Porto Belo e o (a) Sr. (a). Poliana Cordeiro, para a prestação de serviços de Servente Pelo presente Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Servente, o Município de Porto Belo, pessoa jurídica de direito ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Porto Belo
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO BELO E A SRA. POLIANA CORDEIRO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTE Nº: 355/2026. Considerando o Processo Seletivo nº: 001/2025, para admissão em caráter temporário e de excepcional interesse público, ressalvadas as nomeações que vierem a ocorrer em decorrência de Concurso Público; Considerando a necessidade de contratação para atendiment
Outras publicações · Prefeitura municipal de Porto Belo
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PORTO BELO GABINETE DO PREFEITO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº: 1050/2026 “Nomeia Servidor para cargo efetivo e dá outras providências”. AILTO NECKEL DE SOUZA, Prefeito em Exercicio do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina...
Portarias · Prefeitura municipal de Porto Belo
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2026 - PMPB O Município de Porto Belo (SC), torna público a Dispensa de Licitação nº 120/2026, processo nº 351/2026 – PMPB OBJETO: Dispensa de licitação referente à aquisição de 03 (três) colchões de espuma D-33, com dimensões de 0,88 x 1,88 x 0,14 m, destinados à estruturaç�...
Licitações · Prefeitura municipal de Porto Belo
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2026 - PMPB O Município de Porto Belo (SC), torna público a Dispensa de Licitação nº 119/2026, processo nº 350/2026 – PMPB OBJETO: Dispensa de licitação referente à aquisição de 01 (uma) maca de aço inoxidável para transporte de cadáveres e 01 (uma) mesa-pia industrial de aço ...
Licitações · Prefeitura municipal de Porto Belo
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO BELO E O SR. SILVIO JUNIOR DE SOUZA ANDRADE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO CLINICO GERAL ESF DE Nº: 356/2026. Considerando o Processo Seletivo nº: 002/2025, para admissão em caráter temporário e de excepcional interesse público, ressalvadas as nomeações que vierem a ocorrer em decorrência de Concurso Público; Considerando a necessidad
Outras publicações · Prefeitura municipal de Porto Belo
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2026 - PMPB O Município de Porto Belo (SC), torna público a Dispensa de Licitação nº 118/2026, processo nº 349/2026 – PMPB OBJETO: Dispensa de licitação referente à aquisição de artigos funerários para atendimento das demandas do novo projeto do cemitério. ...
Licitações · Prefeitura municipal de Porto Belo
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 19h27 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026