Diário oficial · Ponte Serrada (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Ponte Serrada publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 841/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 “CONCEDE LIÇENÇA EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR” ADENIR FREITAS, Prefeito Municipal de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, na forma da legislação de regência; CONSIDERANDO os termos do artigo 106, II, b, da Lei Complementar 022/2003, o qual prevê a possibilidade de o servidor ausentar-se do ser...
Decretos · Prefeitura municipal de Ponte Serrada
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA Rua Madre Maria Theodora, 264 – Centro – CEP 89.683-000 Telefone: 3435-6008 DECRETO Nº. 842/2026 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO MU...
Decretos · Prefeitura municipal de Ponte Serrada
Rua Madre Maria Theodora, 264 – Centro - 89.683-000 – Ponte Serrada - SC E-mail: secretaria.administracao@ponteserrada.sc.gov.br | www.ponteserrada.sc.gov.brFone/Fax: (49) 3435-6000 ESTADODESANTACATARINA MUNICÍPIODEPONTESERRADA RuaMadreMariaTheodora,264–Centro–CEP89.683-000Telefone: (49)3435-6000 PROCESSO LICITATÓRIO 165/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026 CONTRATANTE PREFEITURA M...
Licitações · Prefeitura municipal de Ponte Serrada
Página: 1 / 2 Nr.: 77/2026 Processo Adm.: Data do Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO 164/2026 05/11/2026 E-mail: compras@ponteserrada.sc.gov.br Site: ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA Rua Madre Maria Theodora, 264 - Centro - Ponte Serrada CEP: 89683-000 CNPJ: 82.777.236/0001-01 Telefone: (49) 3435-0600 c) Modalidade: O(a...
Licitações · Prefeitura municipal de Ponte Serrada
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N. 35/2025 FMS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.14/2025 FMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.38/2025 FMS O MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n. 82.777.236/0001-01, com sede na Madre Maria Theodora, n. 264, Ponte Serrada/SC, neste
Licitações · Prefeitura municipal de Ponte Serrada
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N. SEXTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.01/2022 O MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA com sede na Madre Maria Theodora Sr. ADENIR FREITAS, RG n. *** e CPF n. 019.261.739 LTDA CNPJ n.04.629.488/0001-71 SOUZA, brasileira, CPF n. 376.864.029 autorizada e que se regerá pela Lei n. 14.133/2021, e alterações posteriores, atendidas as clá
Licitações · Prefeitura municipal de Ponte Serrada
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.45/2025FMS DISPENSA DE LICITAÇÃON.22/2025 FMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.47/2025 O MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n. 82.777.236/0001-01, com sede na Madre Maria Theodora, n. 264, Ponte Serrada/SC, neste ato representado pelo Prefei
Licitações · Prefeitura municipal de Ponte Serrada
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADO MUNICIPIO DE PONTE SERRADA - SC JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Exercício de 2026 Página: 1 / 2 RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00 RECEITAS Superávit Orçamentário ...
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Ponte Serrada
MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2026 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS (Acumulado até o bimestre) Provisões de
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Ponte Serrada
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 MUNICIPIO DE PONTE SERRADA - SC CONSOLIDADO JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Exercício de 2026 9Página : 1 / Até o Bimestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a)PREVISÃO IN...
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Ponte Serrada
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 07h05 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026