Diário oficial · Ponte Serrada (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Ponte Serrada publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 854/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ADENIR FREITAS, Prefeito Municipal de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 61, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964 e Art. 5º da Lei Municipal nº. 2.629 d
Decretos · Prefeitura municipal de Ponte Serrada
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA Rua Madre Maria Theodora, 264 – Centro – CEP 89.683-000 Telefone: 3435-6008 Ponte Serrada – SC, 10 de novembro de 2026. ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 001/2026 Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município d
Chamadas Públicas · Prefeitura municipal de Ponte Serrada
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Município de Ponte Serrada: 49-3435-6014 e 3435-6021 – Rua : Madre Maria Theodora, n. 264, centro, e-mail: licitacao@ponteserrada.sc.gov.br PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 164/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 77/2026 CONTRATO N. 146/2026 Pelo presente instrumento de contrataç...
Contratos · Prefeitura municipal de Ponte Serrada
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Município de Ponte Serrada: 49-3435-6014 e 3435-6021 – Rua : Madre Maria Theodora, n. 264, centro, e-mail: licitacao@ponteserrada.sc.gov.br PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 163/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 76/2026 CONTRATO N. 144/2026 Pelo presente instrumento de contrataç...
Contratos · Prefeitura municipal de Ponte Serrada
DECRETO Nº 846/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ADENIR FREITAS, Prefeito Municipal de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 61, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964 e Art. 5º da Lei Municipal nº. 2.629 d
Decretos · Prefeitura municipal de Ponte Serrada
DECRETO Nº 843/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ADENIR FREITAS, Prefeito Municipal de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 61, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964 e Art. 5º da Lei Municipal nº. 2.629 d
Decretos · Prefeitura municipal de Ponte Serrada
DECRETO Nº 836/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. “INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORA MUNICIPAL”. ADENIR FREITAS, Prefeito Municipal de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, na forma da legislação de regência, DECRETA: Art. 1º - Fica interrompida os 30 (trinta) dias ...
Decretos · Prefeitura municipal de Ponte Serrada
DECRETO Nº 837/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. “CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”. ADENIR FREITAS, Prefeito Municipal de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, na forma da legislação de regência; DECRETA: Art. 1º - Fica concedida Licença para Tratamento de Saúde da Sra. JESSICA APARECIDA CAMAROTO...
Decretos · Prefeitura municipal de Ponte Serrada
DECRETO Nº 840/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 “CONCEDE LIÇENÇA EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR” ADENIR FREITAS, Prefeito Municipal de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, na forma da legislação de regência; CONSIDERANDO os termos do artigo 106, II, b, da Lei Complementar 022/2003, o qual prevê a possibilidade de o servidor ausentar-se do ser...
Decretos · Prefeitura municipal de Ponte Serrada
DECRETO Nº 838/2026 11 DE NOVEMBRO DE 2026. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA” ADENIR FREITAS, Prefeito Municipal de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, na forma da legislação de regência; Considerando o requerimento da servidora e o deferimento do secretário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedid...
Decretos · Prefeitura municipal de Ponte Serrada
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 05h21 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026