Diário oficial · Piratuba (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Piratuba publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA N°356/2026 NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. JHONATAN SPRICIGO, Prefeito Municipal de Piratuba, em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. NOMEIA ...
Portarias · Prefeitura municipal de Piratuba
PORTARIA N°353/2026 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. VANDERLEI WEBER, Prefeito Municipal de Piratuba, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. EXONERA A PEDIDO ...
Portarias · Prefeitura municipal de Piratuba
MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 93/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico durante as comemorações do réveillon no dia 31 de dezembro de 2026, conforme edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Recebimento das propostas: até às 08h20m...
Licitações · Prefeitura municipal de Piratuba
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2026 - FMS Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de recarga de Oxigênio Medicinal para atendimento a demanda da Unidade de Saúde, ambulâncias, emergencial e Corpo de Bombeiros do Município. Tipo: Menor Preço Por Item. ...
Licitações · Prefeitura municipal de Piratuba
MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº. 94/2026 Objeto: Contratação de empresa para outorga, em caráter de exclusividade, de permissão de uso de um espaço público, para exploração de bebidas e alimentação durante a realização do evento Shows do Mesclow, Fernando e Sorocaba e Banda Rosa’s nos dias 30/12/2026. Tipo: Maior Preço Por Item. ...
Licitações · Prefeitura municipal de Piratuba
MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 95/2026 Objeto: Registro de Preço para possível fornecimento de Kits Natalinos, destinados para entrega em confraternização dos servidores públicos municipais, conforme edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até...
Licitações · Prefeitura municipal de Piratuba
MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91/2026 ADENDO 01 O Município de Piratuba, SC, através do Supervisor de Compras, leva ao conhecimento dos interessados que o edital de licitação em referência é a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de pavimentação em concreto armado, em ...
Licitações · Prefeitura municipal de Piratuba
DECRETO Nº 2.630/2026, de 13 de Novembro de 2026. Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 6º, I e II, da Lei 1.726/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para 2026 – LOA e dá outras providências, e dos incisos I e II, § 1Ë, do artigo 43, da Lei 4.320/64. ...
Decretos · Prefeitura municipal de Piratuba
PORTARIA N°352/2026 PRORROGA CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA ADMITIDA PELA PORTARIA N°296/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, combinado com a lei complementar n° 66/2015, que Institui o plano de cargos, vencimento...
Portarias · Prefeitura municipal de Piratuba
DECRETO Nº 2.629/2026, de 12 de Novembro de 2026. Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 6º, I e II, da Lei 1.726/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para 2026 – LOA e dá outras providências, e dos incisos I e II, § 1Ë, do artigo 43, da Lei 4.320/64. ...
Decretos · Prefeitura municipal de Piratuba
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 22h07 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026