Diário oficial · Pinhalzinho (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Pinhalzinho publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
MUNICÍPIO DE PINHALZINHO, SANTA CATARINA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026 CITAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA O Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina, através da Presidente da Comissão de Analise em Primeira Instância de Pro...
Licitações · Prefeitura municipal de Pinhalzinho
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 405/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 83.021.857/0001-15, com sede na Avenida São Paulo, nº 1.615, Centro, Pinhalzinho/SC, representado por seu Prefeito, Sr. ALESSANDRO BELTRAME. CONTRATADA: VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.631.022/0006-27, com endereço na Acesso José Rodolfo Travi
Contratos · Prefeitura municipal de Pinhalzinho
MUNICÍPIO DE PINHALZINHO ESTADO DE SANTA CATARINA AVENIDA SÃO PAULO 1615, CENTRO, CEP 89870-000 TELEFONE: (49) 3366 6600 DECRETO Nº 339, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. "Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 21.865,75 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)." O(A) PREFEITO(A) DE PINHALZINH
Decretos · Prefeitura municipal de Pinhalzinho
ALESSANDRO BELTRAME , que estará em gozo de férias. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. ALESSANDRO BELTRAME Prefeito PORTARIA Nº 576 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Conforme ata nº 006.2026 do Livro de Registros de Transmissão de Cargo e em conformidade com a legisla�...
Portarias · Prefeitura municipal de Pinhalzinho
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. ALESSANDRO BELTRAME Prefeito PORTARIA Nº 575 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 ALESSANDRO BELTRAME , Prefeito do Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e em conformidade com a legislação vigente, em especial as ...
Portarias · Prefeitura municipal de Pinhalzinho
de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. ALESSANDRO BELTRAME Prefeito PORTARIA Nº 574 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 ALESSANDRO BELTRAME , Prefeito do Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e em conformidade com a legislação vigente, ...
Portarias · Prefeitura municipal de Pinhalzinho
- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. ALESSANDRO BELTRAME Prefeito PORTARIA Nº 572 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 ALESSANDRO BELTRAME , Prefeito do Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e em conformidade com a legislação vigente, em especial as Leis Complementares ...
Portarias · Prefeitura municipal de Pinhalzinho
- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. ALESSANDRO BELTRAME Prefeito PORTARIA Nº 573 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 ALESSANDRO BELTRAME , Prefeito do Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e em conformidade com a legislação vigente, em especial as Leis Complementares ...
Portarias · Prefeitura municipal de Pinhalzinho
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO DE SAÚDE DE PINHALZINHO/SCE A EMPRESA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE PINHALZINHO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, NA FORMA DE SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA E ORTOPEDIA, CLASSIFICADAS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE PARA OS MUNÍCIPES PINHALENSES, ALÉM DE ATENDIMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HOSPITALAR
Contratos · Prefeitura municipal de Pinhalzinho
MUNICIPIO DE PINHALZINHO - SC AVISO DE RETORNO DA SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026 – PMP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO COMUNITÁRIO DESTINADO AOS IDOSOS DA LINHA SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA F�...
Licitações · Prefeitura municipal de Pinhalzinho
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 03h48 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026