Diário oficial · Paulo Lopes (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Paulo Lopes publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 549/2026 FERNANDA RODRIGUES LEITE, Prefeita do Município de Paulo Lopes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 85, inciso II da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 31/10/2026, Thays Borges Ramos, matrícula nº 12817, do Cargo Comissionado de Diretora Geral de Recursos Humanos. Art. 2...
Portarias · Prefeitura municipal de Paulo Lopes
PORTARIA Nº 548/2026 ROSANE DE CASTRO DA SILVA, Secretária de Educação do Município de Paulo Lopes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições em conformidade com o disposto no Decreto n° 65, de 7 de dezembro de 2017; Considerando a Lei Municipal nº 2142, de 23 de setembro de 2025; Considerando a Chamada Pública Suplementar - Edital n° 27/2026, RESOLVE: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Paulo Lopes
PORTARIA Nº 547/2026 FERNANDA RODRIGUES LEITE, Prefeita do Município de Paulo Lopes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 85, inciso II da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR POR FALECIMENTO, a partir de 31/10/2026, a servidora Marlene dos Santos Prudêncio Vieira, matrícula nº 994, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. .
Portarias · Prefeitura municipal de Paulo Lopes
PORTARIA Nº 546/2026 FERNANDA RODRIGUES LEITE, Prefeita do Município de Paulo Lopes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 85, inciso II da Lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei Municipal nº 497, de 18 de fevereiro de 1991, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora Carine Pereira Borges, matrícula nº 696, ocup...
Portarias · Prefeitura municipal de Paulo Lopes
PORTARIA Nº 544/2026 FERNANDA RODRIGUES LEITE, Prefeita do Município de Paulo Lopes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 85, inciso II da Lei Orgânica do Município de Paulo Lopes; e Considerando a Lei Municipal nº 497 de 20 de fevereiro de 1991; Considerando o pedido da Servidora, RESOLVE: Art. 1º - AMP...
Portarias · Prefeitura municipal de Paulo Lopes
PORTARIA Nº 545/2026 FERNANDA RODRIGUES LEITE, Prefeita do Município de Paulo Lopes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 85, inciso II da Lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei Municipal nº 497, de 18 de fevereiro de 1991, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor Robson Luis Bitencourt Liberato, matrícula nº...
Portarias · Prefeitura municipal de Paulo Lopes
Rua José Pereira da Silva, 130, Centro, Paulo Lopes/SC, CEP 88490-000 Telefone: (48) 3253-0161, e-mail: licitacoes@paulolopes.sc.gov.br ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 22/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 240/2026 Código de registro TCE/SC (e-Sfinge): F8186FC8A5C3FB4C8A6FD4344F507B98E6BBEF06 MUNICÍPIO DE PAULO LOPES, CNPJ...
Licitações · Prefeitura municipal de Paulo Lopes
PORTARIA Nº 543/2026 FERNANDA RODRIGUES LEITE, Prefeita do Município de Paulo Lopes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 85, inciso II da Lei Orgânica Municipal; e RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 10/11/2026, Fernanda Rodrigues Leite, matrícula nº 12833, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para o Erár
Portarias · Prefeitura municipal de Paulo Lopes
PORTARIA Nº 542/2026 Dispõe sobre a manutenção de afastamento preventivo/provisório de servidor como medida conforme art. 206 da Lei Municipal nº 497. FERNANDA RODRIGUES LEITE, Prefeita do Município de Paulo Lopes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 85, inciso II da Lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei Municipal nº 660, de 20 de set...
Portarias · Prefeitura municipal de Paulo Lopes
PORTARIA Nº 541/2026 Dispõe sobre a manutenção de afastamento preventivo/provisório de servidor como medida conforme art. 206 da Lei Municipal nº 497. FERNANDA RODRIGUES LEITE, Prefeita do Município de Paulo Lopes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 85, inciso II da Lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei Municipal nº 660, de 20 de set...
Portarias · Prefeitura municipal de Paulo Lopes
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 18h51 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026