Diário oficial · Passo de Torres (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Passo de Torres publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES PORTARIA Nº 371, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valmir Augusto Rodrigues, Prefeito Municipal de Passo de Torres, Estado de Santa Cat...
Portarias · Prefeitura municipal de Passo de Torres
LEI ORDINÁRIA Nº 1.439, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PASSO DE TORRES, POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Passo de Torres, Valmir Augusto Rodrigues, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, faz saber a todos os habitantes do Mun
Leis · Prefeitura municipal de Passo de Torres
LEI ORDINÁRIA Nº 1.438, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES, POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Passo de Torres, Valmir Augusto Rodrigues, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Ve
Leis · Prefeitura municipal de Passo de Torres
LEI ORDINÁRIA Nº 1.437, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL A SOCIEDADE AMIGOS BALNEÁRIO BELLATORRES – SABB. O Prefeito do Município de Passo de Torres, Valmir Augusto Rodrigues, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores, aprovou e ele sancion
Leis · Prefeitura municipal de Passo de Torres
Página 1 de 2 DECISÃO INSTAURADORA DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO MISTURAMA – BAIRRO CURRALINHO NO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES -SC Procedimento de Regularização Fundiária nº: 05/2026 Núcleo urbano consolidado informal: Misturama – Fase II Município: Passo de Torres- SC (x) Área Privada (x) Núcleo Urbano Irregular informal ...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Passo de Torres
Página 1 de 2 DECISÃO INSTAURADORA DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DENOMINADO LOTEAMENTO COLARES FASE 3 – BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES -SC Procedimento de Regularização Fundiária nº: 06/2026 Núcleo urbano consolidado informal: COLARES FASE 3 – Fase II Município: Passo de Torres- SC (x) Área Privada (x) Núcleo Urbano Con...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Passo de Torres
Página 1 de 2 DECISÃO INSTAURADORA DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DENOMINADO LOTEAMENTO HORIZONTE – NÚCLEOS 01 E 02 /BARRA VELHA - FASE I – BAIRRO BARRA VELHA, NO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES -SC Procedimento de Regularização Fundiária nº: 07/2026 Núcleo urbano consolidado informal: LOTEAMENTO HORIZONTE – NÚCLEOS 01 E 02 /BARRA VELHA – FASE 1 Município: Pas
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Passo de Torres
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES/SC SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO SETOR REURB SETOR REURB Rua Luiz João Batista nº 471 loja 08, Centro – Passo de Torres/SC - CEP 88980-000. Fone (048) 3548-0035 – Ramal 241 ou CEL: nº (48)99935-8698/ E-mail: reurb.pa...
Editais de Notificação · Prefeitura municipal de Passo de Torres
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES PORTARIA Nº 370 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. “EXONERA, A PEDIDO, GRAZIELA PORTO TRESCHER, DO CARGO DE PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valmir Augusto Rodrigues, Prefeito Municipal de Passo de Tor...
Portarias · Prefeitura municipal de Passo de Torres
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES PORTARIA Nº 369 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. “EXONERA, A PEDIDO, ANDERSON SOARES NASCIMENTO, DO CARGO DE MOTORISTA - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valmir Augusto Rodrigues, Prefeito Municipal de Pass...
Portarias · Prefeitura municipal de Passo de Torres
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 05h30 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026