Diário oficial · Palhoça (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Palhoça publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº. 7391/2026. GEAN KARLO MEDEIROS, SecretárioMunicipaldeEducação,nousodesuasatribuiçõeslegais,considerandoodispostonosartigos70,79,IIeVe87,IdaLeiOrgânicadoMunicípioeArtigo32,ParágrafoÚnico,daLeinº.235,de22dedezembrode2016, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITOaPortaria7340de13denovembrode2026,queRetificou a portaria de Contrataçãodoservidor VLADIMIR SILVA OLIVEIRA, doQuadrodePessoaldaAdministraçãoD
Portarias · Prefeitura Municipal de Palhoça
PORTARIA Nº. 7392/2026. PEDRO HENRIQUE DA ROSA, SecretárioMunicipaldeAdministraçãoDesignado,nousodesuasatribuiçõeslegais,considerandoodispostonosartigos70,79,IIeVe87,IdaLeiOrgânicadoMunicípioeArtigo32,ParágrafoÚnico,daLeinº.235,de22dedezembrode2016, RESOLVE: CONCEDER ESTABILIDADE paraLEANDRO VINICIUS DE AZEVEDO, titulardocargodeEngenheiro Eletricista, matrícula3766608-1,doQuadrodePessoaldaSecretar
Portarias · Prefeitura Municipal de Palhoça
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 – Parque Residencial Pagani – Palhoça/SC Fone: (48) 3279-1831/1734/1889 - CNPJ: 82.892.316/0001-08 - CEP: 88.132-256 PORTARIA Nº. 7395/2026. EDUARDO FRECCIA, Prefeito Municipal de Palhoça, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 70, 79, I
Portarias · Prefeitura Municipal de Palhoça
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 – Parque Residencial Pagani – Palhoça/SC Fone: (48) 3220 0300 - CNPJ: 82.892.316/0001-08 - CEP: 88.132-256 ATO Nº. 921/2026. EDUARDO FRECCIA, Prefeito Municipal de Palhoça, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 70, 79, II e V e ...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Palhoça
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 – Parque Residencial Pagani – Palhoça/SC Fone: (48) 3220 0300 - CNPJ: 82.892.316/0001-08 - CEP: 88.132-256 ATO Nº. 922/2026. EDUARDO FRECCIA, Prefeito Municipal de Palhoça, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 70, 79, II e V e ...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Palhoça
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Av: Hilza Terezinha Pagani, 280 - Parque Residencial Pagani, Palhoça/SC. FONE: (48) 3220-0300 CNPJ: 82.892.316/0001-08 – CEP: 88 132-900 Visite Nosso Site: www.palhoca.sc.gov.br EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Palhoça
RESOLUÇÃO Nº 056/2026/CMDCA Dispõe sobre a autorização de utilização de recursos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) para custeio de despesas necessárias à realização da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palhoça/SC. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PALHOÇA/SC – CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipa
Resoluções · Prefeitura Municipal de Palhoça
MUNICÍPIO DE PALHOÇA - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Identificador: WPR4171101-9661-JFJFENSSRWVY-1 - Emitido por: TATIANE BARBARA MARIA GOLINI Pág 1 / 5 RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso I
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Palhoça
MUNICÍPIO DE PALHOÇA Prestação de Contas DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Pág 1 / 7 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR4391101-9661-JWFNABRYATUN-4 - Emitido por: TATIANE BARBARA MARIA GOLINI 11/11/2026 17:26:03 -03:00 RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inci
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Palhoça
MUNICÍPIO DE PALHOÇA Prestação de Contas DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Pág 1 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR4421101-9661-SQQVKQEQOMDW-3 - Emitido por: TATIANE BARBARA MARIA GOLINI 11/11/2026 17:26:13 -03:00 RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Palhoça
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 13h14 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026