Diário oficial · Paial (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Paial publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PAIAL GABINETE DO PREFEITO ERRATA À PORTARIA Nº 456/2026 O MUNICÍPIO DE PAIAL, Estado de Santa Catarina, torna pública a presente ERRATA à Portaria nº 456/2026, de 05 de novembro de 2026, que dispõe sobre a suspensão temporária das atividades escolares e do transporte escolar na rede pública municipal e estadual de ensino de Paial/SC, em virtude do desabasteci
Portarias · Prefeitura municipal de Paial
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Paial afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Vendaval (COBRADE 1.3.2.1.5), conforme legislação aplicada ao tema. O Senhor Edson Plauth, Prefeito do Município de Paial, localizado no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela lei federal que disciplina a declaração de situaçã
Portarias · Prefeitura municipal de Paial
ADELMO LUIS BRAATZ, PREFEITO MUNICIPAL DE PAIAL/SC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37, da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO 01/2026 ao Processo Licitatório n° 03/2026 Pregão Eletrônico n° 01/2026, conforme segue: RETIFICAÇÃO 02/2026 Por este instrumento, retifica-se o item: 18.4. QUALIFICAÇÃO TECNICA, do Edital conforme segue: ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Paial
MUNICÍPIO DE PAIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 89/2026 DATA CONTRATO: 27 de outubro de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAIAL - Estado Santa Catarina, com endereço Rua AVENIDA JUL...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Paial
MUNICÍPIO DE PAIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 82/2026 DATA CONTRATO: 9 de novembro de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAIAL - Estado Santa Catarina, com endereço Rua AVENIDA JUL...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Paial
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal de Paial - SC torna público que fará realizar licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica, sistema de REGISTRO DE ...
Licitações · Prefeitura municipal de Paial
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PAIAL DECRETO Nº 093/2026 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui o Comitê Municipal de Elaboração da Política Municipal de Alfabetização e Letramento de Paial e estabelece outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAIAL, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, ...
Decretos · Prefeitura municipal de Paial
MUNICÍPIO DE PAIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Paial, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Paial, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidad
Resoluções · Prefeitura municipal de Paial
ESTADODESANTACATARINA MUNICÍPIODEPAIAL GABINETEDOPREFEITO PORTARIANº456/2026,DE05DENOVEMBRODE2026 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ESCOLARES E DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE PAIAL/SCNOSDIAS05E06DENOVEMBRO DE 2026,EM VIRTUDEDO DESABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL ...
Portarias · Prefeitura municipal de Paial
Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas e das atividades pedagógicas presenciais na Rede Municipal de Ensino de Paial/SC, bem como do transporte escolar municipal, em decorrência do agravamento dos danos causados por tempestades e vendavais, com fundamento no Decreto Municipal nº 092/2026, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE PAIAL, Estado de Santa Catarina, no uso
Portarias · Prefeitura municipal de Paial
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 09h30 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2026