Diário oficial · Otacílio Costa (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Otacílio Costa publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - MULTIENTIDADES O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.326.066/0001-75, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 15.323.507/0001-53 e a F
Licitações · Prefeitura municipal de Otacílio Costa
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 053/2025, firmado entre O Município de Otacílio Costa e a empresa REDE DE POSTOS R4 LTDA (CNPJ N° 03.283.593/0005-62). Objeto: Aditivo de prazo com efeito retroativo a partir de 15/08/2026 até 15/08/2027. Dotação Orçamentária: Conforme processo administrativo. Otacílio Costa/SC, 12 de novembro de 2026....
Outras publicações · Prefeitura municipal de Otacílio Costa
DECRETO Nº 4.489/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026. O PREFEITO DE OTACÍLIO COSTA no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Otacílio Costa e autorização contida na Lei Municipal nº 3.326, de 26 de novembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto crédito adici...
Decretos · Prefeitura municipal de Otacílio Costa
RATIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 018/2026 Inexigibilidade nº 009/2026 DO OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA: AQUISIÇÃO MATERIAL ARTIGOS DECORATIVOS NATALINOS ( ÁRVORE DE NATAL, BOLA GRANDE VERMELHO, 4CM, 6CM E 15 CM, ENTRE OUTROS ... ) DESTINADOS À DECORAÇÃO DO CRAS E SCFV, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OTACÍLIO COSTA – SC, VISANDO PROPORCIONAR UM AMBIENTE ACOLHEDO
Licitações · Prefeitura municipal de Otacílio Costa
RATIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 023/2026 Inexigibilidade nº 014/2026 DO OBJETO DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA: AQUISIÇÃO MATERIAL (FESTÃO ARVORE DE NATAL, CORDÃO DE LUZ,CASCATA DE LED, FLOR NATALINA, ENTRE OUTROS) DECORAÇÃO NATALINA E KITS DE DECORAÇÃO PARA OUTROS EVENTOS, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DO CRAS E SCFV, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OTACÍLI...
Licitações · Prefeitura municipal de Otacílio Costa
DECRETO Nº 4.487/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026. O PREFEITO DE OTACÍLIO COSTA no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Otacílio Costa e autorização contida na Lei Municipal nº 3.326, de 26 de novembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto crédito adici...
Decretos · Prefeitura municipal de Otacílio Costa
DECRETO Nº 4.488/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026. O PREFEITO DE OTACÍLIO COSTA no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Otacílio Costa e autorização contida na Lei Municipal nº 3.326, de 26 de novembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto c...
Decretos · Prefeitura municipal de Otacílio Costa
RATIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 022/2026 Inexigibilidade nº 013/2026 DO OBJETO DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA: AQUISIÇÃO MATERIAL (FESTÃO ARVORE DE NATAL, CORDÃO DE LUZ, FLOR NATALINA, ENTRE OUTROS) DECORAÇÃO NATALINA E KITS DE DECORAÇÃO PARA OUTROS EVENTOS, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DO CRAS E SCFV, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OTACÍLIO COSTA – SC, V...
Licitações · Prefeitura municipal de Otacílio Costa
MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA EXTRATO CONTRATO CONTRATO nº: 090/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA. Contratada: MINERACAO LK LTDA (CNPJ sob o nº18.616.472/0001-39). Vigência: Inicio: 11/11/2026 – Término: 11/11/2027 Licitação: Processo Licitatório nº 183/2026 – Pregão Eletrônico 031/2026. Valor Global R$ 156.999,93(cento e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e nov...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Otacílio Costa
RATIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 021/2026 Inexigibilidade nº 012/2026 DO OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA: AQUISIÇÃO MATERIAL (FESTÃO ARVORE DE NATAL, CORDÃO DE LUZ, FLOR NATALINA, CASCATA DE LED, ENTRE OUTROS) DECORAÇÃO NATALINA E KITS DE DECORAÇÃO PARA OUTROS EVENTOS, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DO CRAS E SCFV, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OTACÍLIO COSTA – SC, V
Licitações · Prefeitura municipal de Otacílio Costa
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 08h32 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026