Diário oficial · Orleans (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Orleans publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 1104/2026 “ ENQUADRA SERVIDOR ” O PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS, no uso de suas atribuições pelo Artigo 103, da Lei Orgânica do Município de Orleans - SC, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 3.727, de 16 de novembro de 2026, que transforma e reenquadra automaticamente os cargos de provimento efetivo instituídos pela Lei Complementar nº 2.348/2010; RESOLVE: Art.
Portarias · Prefeitura municipal de Orleans
PORTARIA Nº 1103/2026 “ ENQUADRA SERVIDOR ” O PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS, no uso de suas atribuições pelo Artigo 103, da Lei Orgânica do Município de Orleans - SC, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 3.727, de 16 de novembro de 2026, que transforma e reenquadra automaticamente os cargos de provimento efetivo instituídos pela Lei Complementar nº 2.348/2010; RESOLVE: Art.
Portarias · Prefeitura municipal de Orleans
PORTARIA Nº 1102/2026 “ ENQUADRA SERVIDOR ” O PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS, no uso de suas atribuições pelo Artigo 103, da Lei Orgânica do Município de Orleans - SC, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 3.727, de 16 de novembro de 2026, que transforma e reenquadra automaticamente os cargos de provimento efetivo instituídos pela Lei Complementar nº 2.348/2010; RESOLVE: Art.
Portarias · Prefeitura municipal de Orleans
PORTARIA Nº 1101/2026 “ ENQUADRA SERVIDOR ” O PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS, no uso de suas atribuições pelo Artigo 103, da Lei Orgânica do Município de Orleans - SC, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 3.727, de 16 de novembro de 2026, que transforma e reenquadra automaticamente os cargos de provimento efetivo instituídos pela Lei Complementar nº 2.348/2010; RESOLVE: Art.
Portarias · Prefeitura municipal de Orleans
PORTARIA Nº 1100/2026 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO ” O PREFEITO MUNICIPAL DE ORLEANS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 103, da Lei Orgânica do Município de Orleans – SC, CONSIDERANDO o artigo 148 da Lei Complementar nº 3.047 de 07 de dezembro de 2021; RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER Licença Maternidade a servidora SUELLEN CAROLINE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 836
Portarias · Prefeitura municipal de Orleans
EDITAL Nº.002/2026 Dispões sobre as diretrizes de MATRÍCULAS PARA A COLÔNIA DE FÉRIAS DE 2027 da rede municipal de educação para crianças de 4 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias completos até 31/03/2026. O MUNÍCIPIO DE ORLEANS, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público pelo presente Edital, as normas e procedimentos que nortearão as matriculas para Colônia de Féria...
Edital · Prefeitura municipal de Orleans
LEI Nº 3725 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE MAIS UM AMIGO”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA ADOÇÃO RESPONSÁVEL, DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ORLEANS, ESTABELECE A AÇÃO “SÁBADO MAIS ADOTE UM AMIGO” E DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO, INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL. MURILO OLIVEIRA HOFFMANN, Prefeito de Orleans em Exercício, no uso de suas a
Leis · Prefeitura municipal de Orleans
ANEXO I QUADRO DOS CARGOS Cargo Vagas Carga horária Requisitos Fisioterapeuta da Saúde 02 40h semanais Curso superior em Fisioterapia e registro ativo no órgão fiscalizador Psicólogo da Saúde 02 40h semanais Curso superior em Psicologia e registro ativo no órgão fiscalizador Médico Psiquiatra 02 20h semanais Curso superior em Medicina, com ...
Leis · Prefeitura municipal de Orleans
LEI Nº 3724 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E PLANEJAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MURILO OLIVEIRA HOFFMANN, Prefeito de Orleans em Exercício, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos habitantes do Município de Orleans que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituíd
Leis · Prefeitura municipal de Orleans
LEI Nº 3728 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Ratifica o Protocolo de Intenções Consolidado do Consórcio Intermunicipal de Abrigo para Criança e Adolescente – CIACA e dá outras providências. FERNANDO CRUZETTA, Prefeito do Município de Orleans, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguint
Leis · Prefeitura municipal de Orleans
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 03h29 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026