Diário oficial · Nova Itaberaba (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Nova Itaberaba publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 492/2026 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. MARCIANO MAURO PAGLIARINI, Prefeito Municipal de Nova Itaberaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições lega...
Decretos · Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
DECRETO Nº 491/2026 11 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. MARCIANO MAURO PAGLIARINI Prefeito Municipal de Nova Itaberaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuiçõ...
Decretos · Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
DECRETO Nº 491/2026 11 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. MARCIANO MAURO PAGLIARINI Prefeito Municipal de Nova Itaberaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuiçõ...
Decretos · Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
DECRETO Nº 490/2026 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. MARCIANO MAURO PAGLIARINI, Prefeito Municipal de Nova Itaberaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições lega...
Decretos · Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
DECRETO Nº 488/2026 DE 11 DE NOVEMBRO 2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. MARCIANO MAURO PAGLIARINI Prefeito Municipal de Nova Itaberaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuiçõ...
Decretos · Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
DECRETO Nº 489/2026 DE 11 DE NOVEMBRO 2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. MARCIANO MAURO PAGLIARINI Prefeito Municipal de Nova Itaberaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuiçõ...
Decretos · Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
LEI Nº 1.590/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA, REVOGA AS LEIS Nº 1.505/2025 E Nº 1.556/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou
Leis · Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA Compras e Contratos Impressão Ata de Registro de Preços - Nova Lei Item Minuta(202) - Minuta Ano: 20...
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA Administrativo PROCESSO Nº154/2026 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº88/2026 1 - DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO: Contratação dos serviços dar-se-á pela modalidade licitatória denominada Dispensa por Justificativa em conformidade com a Lei 14.133/2021 artigo 86 § 2°. Se não participarem do procedimento previsto no ...
Licitações · Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
DECRETO Nº 487/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. MARCIANO MAURO PAGLIARINI, Prefeito Municipal de Nova Itaberaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições lega...
Decretos · Prefeitura municipal de Nova Itaberaba
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 06h18 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026