Diário oficial · Morro Grande (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Morro Grande publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
13/2026Contrato Principal N° 0,00Valor (R$) 12 de novembro de 2026Vigência Inícial Concorrência eletrônica n° 2/2026Licitação Não aplicávelVigência Final Espécie Data da Assinatura 12 de novembro de 2026 Obras e Serviços de Engenharia Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE Contratado FORMULA PAVIMENTACAO URBANA LTDA Dotações Objeto PRORROGAR O PRA...
Contratos · Prefeitura municipal de Morro Grande
11/2026Contrato Principal N° 99.800,00Valor (R$) 9 de novembro de 2026Vigência Inícial Pregão eletrônico n° 2/2026Licitação 8 de novembro de 2027Vigência Final Espécie Data da Assinatura 9 de novembro de 2026 Aquisição de bens Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO GRANDE Contratado SC MEDICAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Dotações (16) 09.003....
Contratos · Prefeitura municipal de Morro Grande
LEI Nº 1.140/2026 Altera a Lei Municipal n. 1.080, de 27 de março de 2025, que cria função gratificada no âmbito do Município de Morro Grande/SC, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei ...
Leis · Prefeitura municipal de Morro Grande
LEI Nº 1.139/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Concurso Municipal de Decoração Natalina de Morro Grande e dá outras providências. O Prefeito do Município de Morro Grande, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal auto...
Leis · Prefeitura municipal de Morro Grande
LEI N. 1.138/2026 Ratifica as alterações no Contrato de Consórcio Público do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Ficam ratificadas em t...
Leis · Prefeitura municipal de Morro Grande
LEI N. 1.137/2026 Autoriza o Município de Morro Grande as celebrar acordo em processo judicial e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar acordo judicial com...
Leis · Prefeitura municipal de Morro Grande
LEI N. 1.136/2026 Altera a Lei Municipal n. 943/2019, que “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Morro Grande e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º. O artigo 62 da...
Leis · Prefeitura municipal de Morro Grande
Página: 1 / 2 Nr.: 19/2026 Processo Adm.: Data do Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO 56/2026 05/11/2026 E-mail: adm@morrogrande.sc.gov.br Site: http://www.morrogrande.sc.gov.br ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE RUA IRMÃOS BIFF, 50 - Centro - Morro Grande CEP: 88925-000 CNPJ: 95.782.785/0001-08 Telefone: (48) 3544-0016 c) Modalidade: ...
Licitações · Prefeitura municipal de Morro Grande
MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026/PMMG DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026/PMMG AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Objeto: Aquisição de parque infantil e balanço infantil, com montagem e instalação, para o Centro de Educação Infantil Pernalonga do Município de Morro Grande/SC. Fundamento legal: Inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. ...
Licitações · Prefeitura municipal de Morro Grande
MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026/PMMG O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE/SC, com sede administrativa a Rua Irmãos Biff, nº 50, Centro, Morro Grande/SC, CEP 88.925-000, torna público para conhecimento dos interessados, que está sendo publicado o Edital de Concorrência Eletrônica nº 14/2026/PMMG, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE OBRA DE PAVIMEN...
Licitações · Prefeitura municipal de Morro Grande
Atualizado · DOM/SC consultado: 22/11/2026, 04h08 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026