Diário oficial · Meleiro (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Meleiro publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA nº 495/2026 TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ANDERSON SCARDUELI, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 87 e seus respectivos parágrafos da Lei n. º 809/2000, de 03 de abril de 2000 e suas alterações, resolve: CONCEDER...
Portarias · Prefeitura municipal de Meleiro
PORTARIA n.º 494/2026 TRATA DA EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. ANDERSON SCARDUELI, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações, Lei Complementar n. º 034/2011, de 26 de dezembro de 2011 e suas alterações e Lei nº 910/2002 de ...
Portarias · Prefeitura municipal de Meleiro
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº. 095/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE MELEIRO Contratada: MULT ENGENHARIA LTDA. – ME Objeto: Elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para a reforma da cobertura e a renovação dos ambientes abrangidos da EEBM Inês Tonelli Nápole, em Meleiro/SC, conforme...
Contratos · Prefeitura municipal de Meleiro
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO Extrato Aditivo de Contrato Aditivo n.º 001/2026 (Prorrogação de Vigência) Contrato nº. 058/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE MELEIRO Contratada: BETHA SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de licenciamento de sistemas integrados de gestão pública, com ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Meleiro
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO Extrato Termo de Apostilamento de Contrato Termo de Apostilamento n.º 001/2026 Contrato nº. 014/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELEIRO Contratada: BETHA SISTEMAS LTDA. Objeto do Contrato: Licenciamento de sistemas integrados de gestão públ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Meleiro
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MELEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 063/2026 O Prefeito Municipal de Meleiro torna pública a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 063/2026, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapage...
Licitações · Prefeitura municipal de Meleiro
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 046/2026 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2026 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE MELEIRO ...
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Meleiro
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 052/2026 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 075/2026 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE MELEIRO ...
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Meleiro
PORTARIA n. º 493/2026 TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ANDERSON SCARDUELI, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o artigo n° 096 da Lei n.º 809/2000 de 01 de fevereiro de 2000 e suas alterações, e Lei Complementar nº 034/2011 de 26 de dezembro de 2011 e suas alt...
Portarias · Prefeitura municipal de Meleiro
PORTARIA n. º 492/2026 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE RELACIONA. ANDERSON SCARDUELI, Prefeito Municipal de Meleiro , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 82 da Lei n.º 809/2000, de 03 de abril de 2000 e suas alterações, determina: CONCEDER Art. 1.º Conced...
Portarias · Prefeitura municipal de Meleiro
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 14h37 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2026