Diário oficial · Meleiro (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Meleiro publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 096/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE MELEIRO Contratada: LAR DE ACOLHIMENTO SAN MARCO LTDA. Objeto: Prestação continuada de serviços de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA 2 (DOIS) USUÁRIOS ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, GRAU II DE DEPENDÊNCIA, conforme Chamamento P�...
Contratos · Prefeitura municipal de Meleiro
ESTADO DE SANTA CATARINA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MELEIRO – SAMAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Aditivo nº 001/2026 (Acréscimo de 15%) Contrato de Rateio nº 002/2026 Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MELEIRO – SAMAE. Contratado: CONSÓRCIO INTERM...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Meleiro
PORTARIA n.º 498/2026 TRATA DA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. ANDERSON SCARDUELI, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações, Lei Complementar n. º 034/2011, de 26 de dezembro de 2011 e suas alterações e Lei nº 910/2002 de...
Portarias · Prefeitura municipal de Meleiro
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO Extrato Aditivo de Contrato Aditivo n.º 001/2026 (Prorrogação de Vigência) Contrato nº. 013/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELEIRO Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU DE MELEIRO Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de p...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Meleiro
PORTARIA n. º 497/2026 TRATA DA EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEGURANÇA. ANDERSON SCARDUELI, Prefeito Municipal de Meleiro , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, Lei n.º 1409/2009, de 28 de dezembro de 2009 e suas alterações, e Lei nº 1914/2023 de 19 de abril de 2023, determina: EXONERAR Ar...
Portarias · Prefeitura municipal de Meleiro
ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ PORTARIA Nº 496/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, usando das competências e atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica de 1990, em atenção ao Dec...
Portarias · Prefeitura municipal de Meleiro
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 053/2026 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 063/2026 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE MELEIRO ...
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Meleiro
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 054/2026 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 063/2026 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE MELEIRO ...
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Meleiro
PORTARIA nº 495/2026 TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ANDERSON SCARDUELI, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 87 e seus respectivos parágrafos da Lei n. º 809/2000, de 03 de abril de 2000 e suas alterações, resolve: CONCEDER...
Portarias · Prefeitura municipal de Meleiro
PORTARIA n.º 494/2026 TRATA DA EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. ANDERSON SCARDUELI, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 809/2000 de 03 de abril de 2000 e suas alterações, Lei Complementar n. º 034/2011, de 26 de dezembro de 2011 e suas alterações e Lei nº 910/2002 de ...
Portarias · Prefeitura municipal de Meleiro
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 22h28 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026