Diário oficial · Matos Costa (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Matos Costa publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 628/2026 – De 22 de Outubro de 2026. Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER estabilidade a servidora ANA LUCIA SZCZOTKA, investida no cargo de provimento em Carreira do MAGISTERIO do gr...
Portarias · Prefeitura municipal de Matos Costa
PORTARIA Nº 629/2026 – De 22 de Outubro de 2026. Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER estabilidade a servidora MIRIAN DE SOUZA PIRES, investida no cargo de provimento em carreira do grupo ocupaci...
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PORTARIA Nº 631/2026 – De 26 de Outubro de 2026. Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a servidora SEDINEIA MORAES, investida no cargo de provimento em Carreira do grupo ocupacional SERVIÇOS GERA...
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PORTARIA Nº 632/2026 – De 26 de Outubro de 2026. Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao servidor GILSON DE OLIVEIRA, investido no cargo de provimento em Carreira do grupo ocupacional SERVIÇOS G...
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PORTARIA Nº 634/2026 – De 29 de Outubro de 2026. Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica; RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - CONVERTER 10 (dez) dias de férias em ab...
Portarias · Prefeitura municipal de Matos Costa
PORTARIA Nº 635/2026 – De 29 de Outubro de 2026. Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica; RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - CONVERTER 10 (dez) dias de férias em ab...
Portarias · Prefeitura municipal de Matos Costa
PORTARIA Nº 636/2026 – De 29 de Outubro de 2026. Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica; RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - CONVERTER 10 (dez) dias de férias em ab...
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PORTARIA Nº 638/2026 – De 29 de Outubro de 2026. Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica; RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - CONVERTER 10 (dez) dias de férias em ab...
Portarias · Prefeitura municipal de Matos Costa
PORTARIA Nº 641/2026 – De 03 de Novembro de 2026. Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica; Considerando a Lei Municipal Complementar nº 023/2012, de 26 de junho de 2012, artigo 107 e seguintes - do Estatuto dos Servidores Públicos do Município; RESOLVE: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Matos Costa
PORTARIA Nº 642/2026 – De 03 de Novembro de 2026. Danuza Rodrigues, Prefeita do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 71 inciso VII da Lei Orgânica; Considerando a Lei Municipal Complementar nº 023/2012, de 26 de junho de 2012, artigo 107 e seguintes - do Estatuto dos Servidores Públicos do Município; RESOLVE: ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 05h31 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2026