Diário oficial · Maravilha (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Maravilha publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 327, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui e nomeia os membros da Comissão Municipal Intersetorial para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e estabelece outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no artigo
Decretos · Prefeitura municipal de Maravilha
ESTADO DE SANTA CATARINA – MUNICÍPIO DE MARAVILHA Processo Licitatório n. 197/2026 – Modalidade de Pregão Eletrônico n. 197/2026. A Secretária de Assistência Social de Maravilha/SC, ANA PAULA DE OLIVEIRA, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão eletrônico, no site www.portaldeco
Licitações · Prefeitura municipal de Maravilha
DECRETO Nº 326, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera a redação do Decreto n. 216, de 15 de julho de 2026, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso VI, do artigo 77, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica pelo presente Decreto alterada...
Decretos · Prefeitura municipal de Maravilha
DECRETO Nº 325, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui e aprova a Política Municipal de Alfabetização e Letramento no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Maravilha e estabelece providências para sua implementação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Co
Decretos · Prefeitura municipal de Maravilha
PORTARIA Nº 001/2026 Institui e organiza a estrutura administrativa e pedagógica responsável pela implementação e acompanhamento das ações da Política Municipal de Alfabetização e Letramento no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Maravilha. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MARAVILHA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal,
Portarias · Prefeitura municipal de Maravilha
LEI Nº 4.537, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens móveis em doação e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, Estado de Santa Catarina, faço saber, que a Câmara Municipal de Vereadores de Maravilha aprovou e sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber, em doação, do Ro...
Leis · Prefeitura municipal de Maravilha
ESTADO DE SANTA CATARINA – MUNICÍPIO DE MARAVILHA Processo Administrativo n. 196/2026 Dispensa de Licitação n. 196/2026 O Fundo municipal da defesa civil, através do coordenador municipal de proteção e defesa civil, PAULO ROBERTO PALOSCHI, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que deflagrou processo de DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO para Aqui
Licitações · Prefeitura municipal de Maravilha
DECRETO Nº 315, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Maravilha e autorização contida na Lei Municipal nº 4467/2025, de 30 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito no va...
Decretos · Prefeitura municipal de Maravilha
Página 1 de 1 DECRETO Nº 324, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 Delega competência ao Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil para a gestão do FUMDEC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso VI, do artigo 77, da Lei Orgânica Municipal, ...
Decretos · Prefeitura municipal de Maravilha
PORTARIA Nº 2087, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre prorrogação de contratação temporária de servidor municipal por excepcional interesse público, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso VI, do artigo 77, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a solicitação interna da Secretaria de Educ
Portarias · Prefeitura municipal de Maravilha
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 09h46 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026