Câmara Municipal de Major Vieira (SC)
Projeto de Lei nº37/2026: Dispoe sobre a promoção do conhecimento da guerra do contestado, da cultura cabocla e da história do Município de Major Vieira, reconhece o município como integrante do território histórico e cultural da guerra do contestado, declara a guerrra do contestado e a cultura cabocla como Patrimônio histórico, cultural e imaterial do município e dás outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de junho de 2026
Autoria: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO