Diário oficial · Lebon Régis (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Lebon Régis publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 74/2026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, FUNDEB, DO MUNICIPIO DE LEBON RÉGIS/SC PARA O EXERCICIO 2027 A 2030, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle So
Decretos · Prefeitura municipal de Lebon Regis
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº MUN111/2026 Pregão Eletrônico Nº PE16/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação, montagem, manutenção, suporte técnico e desmontagem de enfeites natalinos, destinados à ornamentação dos espaços públicos do Município de Lebon Régis/SC. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16/11/2026. LICITANTE HOMOL...
Licitações · Prefeitura municipal de Lebon Regis
EXTRATO DE ADITIVO ATA REGISTRO DE PREÇOS NºRP10/2025-02 PREGÃO PRESENCIAL NºPE23/2025 PROCESSO LICITATÓRIO NºMUN138/2025 OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica alterada a cláusula oitava da Ata de Registro de Preços em epígrafe, devido a RENOVAÇÃO , alterando o a vigência pelo período de 14/11/2026 até 14/11/2027, conforme Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, justificado no memo...
Licitações · Prefeitura municipal de Lebon Regis
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº: 117/2026. Concorrência Eletrônica: CC11/2026. Objeto: Execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para terraplenagem, pavimentação asfáltica com C.B.U.Q, drenagem pluvial, passeios, sinalização viária e demais serviços complementares para a Ivens De Araújo Centro no Município de Lebon Régis/SC. Contratante: Município de Lebon Régi
Contratos · Prefeitura municipal de Lebon Regis
EXTRATO DE ADITIVO ATA REGISTRO DE PREÇOS NºRP10/2025-01 PREGÃO PRESENCIAL NºPE23/2025 PROCESSO LICITATÓRIO NºMUN138/2025 OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica alterada a cláusula oitava da Ata de Registro de Preços em epígrafe, devido a RENOVAÇÃO , alterando o a vigência pelo período de 14/11/2026 até 14/11/2027, conforme Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, justificado no memo...
Licitações · Prefeitura municipal de Lebon Regis
HOMOLOGAÇÃO/ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº DL121/2026. PROCESSO Nº MUN115/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos e de iluminação festiva, visando a estruturação da ornamentação natalina de Lebon Régis. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 12/11/2026. HOMOLOGADOS: LUCAS NATANAEL CASTRO DOS SANTOS - CNPJ: 40.066.895/0001-81, com o valor total de R$ 18.244,
Licitações · Prefeitura municipal de Lebon Regis
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art. 48 – Anexo 14 MUNICIPIO DE LEBON REGIS Período de referência: Janeiro a Outubro 2026/Bimestre Setembro-Outubro Em Reais BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial 81.070.615,50 ...
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Lebon Regis
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) MUNICIPIO DE LEBON REGIS Período de referência: Janeiro a Outubro 2026/Bimestre Setembro-Outubro R$ 1,00 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVIS�...
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Lebon Regis
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72) MUNICIPIO DE LEBON REGIS Período de referência: Janeiro a Outubro 2026/Bimestre Setembro-Outubro R$ 1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) ...
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Lebon Regis
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº DL122/2026. PROCESSO Nº MUN114/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hidrojateamento para desobstrução de tubulações de rede de esgoto, bem como coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de efluentes sépticos, conforme demanda do Município. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 11/11/2026. ..
Licitações · Prefeitura municipal de Lebon Regis
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 20h55 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026