Diário oficial · Lages (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Lages publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI COMPLEMENTAR N° 690 de 17 de novembro de 2026. Institui gratificação pelo exercício da função de vacinador(a) para Técnico e/ou Auxiliar de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. Faço saber a todos os habitantes do município de Lages, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte, Lei Complementar: ...
Leis · Prefeitura municipal de Lages
DECRETO Nº 23.560, de 16 de novembro de 2026. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGES, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 94 da Lei Orgânica do Município e de acordo com o artigo 6º da Lei nº 3691, de 21 de outubro de 2010, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, os membros ab...
Decretos · Prefeitura municipal de Lages
DECRETO Nº 23.555, de 16 de novembro de 2026. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Cacs-Fundeb. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGES, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 94 da Lei Orgânica do Município e Lei nº 4498 de 08.06.2021
Decretos · Prefeitura municipal de Lages
DECRETO Nº 23.557, de 16 de novembro de 2026. Altera o Decreto nº 22.576, de 26.03.2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGES, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 94 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 643/2025, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Decreto nº 22.576, de 26.03.2025, ficando a servidora Mariana Ramos S...
Decretos · Prefeitura municipal de Lages
DECRETO Nº 23.556, de 16 de novembro de 2026. Altera o Decreto nº 23.378, de 02.07.2026. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGES, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 94 da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 643/2025, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Decreto nº 23.378, de 02.07.2026, ficando a servidora Joseane Martell...
Decretos · Prefeitura municipal de Lages
PORTARIA Nº 1043/2026, de 13 de novembro de 2026. Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidores efetivos. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGES, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 94, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, os servidores efetivos...
Portarias · Prefeitura municipal de Lages
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão eletrônico 31/2026 – PML MULTI Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de papéis e cadernos para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. ...
Licitações · Prefeitura municipal de Lages
O MUNICIPIO DE LAGES, SC, TORNA PUBLICO: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 218/2026 O MUNICÍPIO DE LAGES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede no(a) Avenida Papa João XXIII, Nº 1115, Petrópolis, na cidade de Lages/SC, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 82.777.301/0001-90, neste ato representado(a) pelo(a) CRISTIAN ROBERTO ANTUNES DE OLIVEIRA, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) SAMARA
Contratos · Prefeitura municipal de Lages
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Concorrência Eletrônica 22/2026 - PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para construção de salas de dança e apoio para Centro Cultural, na Rua Archilau Batista do Amaral, S/N, Bairro Universitário, em ...
Licitações · Prefeitura municipal de Lages
O MUNICIPIO DE LAGES, SC, TORNA PUBLICO: CONTRATO Nº 217/2026 O MUNICÍPIO DE LAGES, por intermédio da UNDAÇÃO CULTURAL DE LAGES, com sede no(a) Rua Benjamin Constant, nº 141, Centro, na cidade de Lages/SC, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 82.777.301/0001-90, neste ato representado(a) pelo(a) CARLA CRISTINA ZONATTO, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) THOLL CIRCO TEATRO LTDA, inscrito(a) no CNPJ s
Contratos · Prefeitura municipal de Lages
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 08h23 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026