Diário oficial · Jupiá (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Jupiá publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 0956/26 de 27/10/2026. Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, Prefeito Municipal de Jupiá, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste município de Jupiá, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PREL...
Leis · Prefeitura municipal de Jupiá
LEI COMPLEMENTAR Nº 095/26 de 10/11/2026. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 040 DE 17 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Jupiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° O Anexo I da Lei Complementar n° 040 de 17 de janeiro de 2017 passa a vigorar com a redação do Anexo �...
Leis · Prefeitura municipal de Jupiá
Extrato contratual Contrato n.º: 066/26 Data: 11/11/2026 Con...
Contratos · Prefeitura municipal de Jupiá
Extrato contratual Contrato n.º: 067/26 Data: 11/11/2026 Con...
Contratos · Prefeitura municipal de Jupiá
TERMO ADITIVO nº 103/26 de 11/11/2026. SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 054/25. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES MUNICÍPIO DE JUPIÁ, pessoa jurídica de direto público, com endereço na Rua Rio Branco, 320, centro, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o n.° 01.593.132/0001-37, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. VALDELIRIO LOCATELLI DA C...
Contratos · Prefeitura municipal de Jupiá
RREO - Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com A�äes e Servi�os P£blicos de Sa£de.pdf ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 MUNICIPIO DE JUPIÁ - SC CONSOLIDADO JANEIR...
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Jupiá
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPO DE JUPIÁ – SC, com endereço na Rua Rio Branco, 320, centro, inscrito no CNPJ sob n. º 01.593.132/0001-37, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, doravante denominada simplesmente contratante. ...
Contratos · Prefeitura municipal de Jupiá
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 067/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPO DE JUPIÁ – SC, com endereço na Rua Rio Branco, 320, centro, inscrito no CNPJ sob n. º 01.593.132/0001-37, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, doravante denominada simplesmente contratante. ...
Contratos · Prefeitura municipal de Jupiá
LEI N.º 0955/26 de 20/10/2026. ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, Prefeito Municipal de Jupiá, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.° - Ficam anulad...
Leis · Prefeitura municipal de Jupiá
LEI COMPLEMENTAR Nº 094/26 de 27/10/2026. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 027/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Jupiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O anexo II da Lei Complementar nº 027 de 01 de novembro de 2013 passa a vigorar com a redação do Anexo II da presente Lei. ...
Leis · Prefeitura municipal de Jupiá
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 15h35 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2026