Diário oficial · Jupiá (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Jupiá publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO nº 5.004/26 de 13/11/2026. Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito do Prefeitura Municipal de Jupiá – SC, sobre o uso de assinaturas eletrônicas e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público e dá outras providências. O PREF
Decretos · Prefeitura municipal de Jupiá
DECRETO N° 5.003/26 de 13/11/2026. DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHO, AUTORIZA REEMPENHAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, Prefeito Municipal de Jupiá – SC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o Art. 74 inciso V da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1.º - Ficam anulados no valor ...
Decretos · Prefeitura municipal de Jupiá
DECRETO N.º 5.002/26 de 13/11/2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, Prefeito Municipal de Jupiá – SC, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece o Art. 74, V, da Lei Orgânica Municipal, arts. 7º e 43 da Lei nº 4.320/64 de 17/03/1964 e em especial o Art. 6º. Inciso III da Lei Municipal nº. 0920/25 d
Decretos · Prefeitura municipal de Jupiá
TERMO ADITIVO nº 105/26 de 16/11/2026. QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 054/25. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES MUNICÍPIO DE JUPIÁ, pessoa jurídica de direto público, com endereço na Rua Rio Branco, 320, centro, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o n.° 01.593.132/0001-37, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. VALDELIRIO LOCATELLI DA CR...
Contratos · Prefeitura municipal de Jupiá
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNIC Í P IO DE JUPIÁ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N° 42/2026 Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de equipamentos de informática, correlatos e locação de impressora. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 8h do dia 01 de dezembro de 2026;...
Licitações · Prefeitura municipal de Jupiá
DECRETO N.º 5.001/26 de 12/11/2026. APROVA DESDOBRO E RETIFICAÇÃO DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, Prefeito Municipal de Jupiá – SC, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece o Art. 74, V, da Lei Orgânica Municipal, e em especial a Lei Complementar Municipal nº 037/15 de 12/12/2015 e a Lei Complementar Municipal nº 055/21 de
Decretos · Prefeitura municipal de Jupiá
TERMO ADITIVO nº 104/26 de 12/11/2026. TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 054/25. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES MUNICÍPIO DE JUPIÁ, pessoa jurídica de direto público, com endereço na Rua Rio Branco, 320, centro, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o n.° 01.593.132/0001-37, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. VALDELIRIO LOCATELLI DA ...
Contratos · Prefeitura municipal de Jupiá
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNIC Í P IO DE JUPIÁ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N° 47/2026 Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de marmitas, Coffee Break e bebidas, destinados ao atendimento das Secretarias do Município de Jupiá/SC. Do cadastro da proposta e habilitação: até ...
Licitações · Prefeitura municipal de Jupiá
DECRETO N° 5.000/26 de 11/11/2026. EFETUA MOVIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO DE DESPESA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, Prefeito Municipal de Jupiá – SC, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece o Art. 74, V, da Lei Orgânica Municipal, e em especial o Art. 5º. da Lei Municipal nº. 0920/25 de 02/12/202
Decretos · Prefeitura municipal de Jupiá
LEI N.º 0954/26 de 20/10/2026. ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, Prefeito Municipal de Jupiá, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.° - Ficam anuladas na importância de R$ 223.00...
Leis · Prefeitura municipal de Jupiá
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 12h58 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026