Diário oficial · Joaçaba (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Joaçaba publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO N°7.900 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 5.779 DE 17/12/25 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Joaçaba (SC), no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, ...
Decretos · Prefeitura municipal de Joaçaba
TERMO DE RECLASSIFICAÇÃO APÓS CONVOCAÇÃO Tendo em vista correspondência do candidato(a) Sr(a) VAGNER ALVES DOS SANTOS, Cargo de Motorista, classificado em 14º lugar, referente ao Edital de Concurso Público n.º 001/2024, fica registrado a passagem para o final da lista de classificação, possibilitando a 2ª chamada conforme item 10.10 do referido edital. Este termo entra em vigor na data de su...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Joaçaba
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JOAÇABA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JOAÇABA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES TERMO DE FOMENTO Nº 04/2026/PMJ – TA 03 O MUNICÍPIO DE JOAÇABA (SC), pessoa jurídica de direito público interno, com sede a...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Joaçaba
TERMO DE FOMENTO Nº 15/2026/PMJ – TA 1 O MUNICÍPIO DE JOAÇABA (SC), pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. XV de Novembro, 378, inscrito no CNPJ sob o Nº 82.939.380/0001-99, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Vilson Sartori, doravante denominado Administração Pública E a (Associação de Xadrez de Joaçaba), inscrita no CNPJ n° (06.030.819/...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Joaçaba
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 234/2026/PMJ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2026/PMJ CONTRATO N. 340/2026 TERMO DE CONTRATO, que entre si celebram o Município de Joaçaba (SC), por intermédio da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA, TURISMO E EVENTOS, denominado Contratante e a empresa ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA, denominada Contratada. O MUNICÍPIO DE JOAÇABA, por intermédio do(a) SECRETARI...
Contratos · Prefeitura municipal de Joaçaba
LEI Nº 5.837 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Joaçaba (SC), Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte, LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de cr�...
Leis · Prefeitura municipal de Joaçaba
TERMO ADITIVO Nº 2 DO TERMO DE FOMENTO Nº 16/2026/PMJ O MUNICÍPIO DE JOAÇABA (SC), pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. XV de Novembro, 378, inscrito no CNPJ sob o Nº 82.939.380/0001-99, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. (Vilson Sartori), doravante denominado Administração Pública E a (Associação de Basquete de Luzerna, Joaçaba e Herval D Oeste), in
Outras publicações · Prefeitura municipal de Joaçaba
TERMO DE RECLASSIFICAÇÃO APÓS CONVOCAÇÃO Tendo em vista correspondência do candidato(a) Sr(a) TARCILA PEDROZO BENEMANN, Cargo de Técnico de Administração, classificado em 54º lugar, referente ao Edital de Concurso Público n.º 001/2025, fica registrado a passagem para o final da lista de classificação, possibilitando a 2ª chamada conforme item 15.6 do referido edital. Este termo entra em v...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Joaçaba
LEI COMPLEMENTAR Nº 538 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei Complementar nº 597/2026) O Prefeito do Município de Joaçaba (SC), Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores apr...
Leis · Prefeitura municipal de Joaçaba
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOACABA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 331/2026 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOACABA - CNPJ nº 82.939.380/0001-99 Contratada : F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA. - CNPJ nº 33.219.101/0001-07 Objeto : COMUNICAÇÃO - Registro de Preços para a contratação eventual e futura de serviços de sonorização, iluminação, locação de estruturas (tendas, palcos
Contratos · Prefeitura municipal de Joaçaba
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 02h52 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026