Diário oficial · Jaraguá do Sul (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Jaraguá do Sul publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL D E C R E T O Nº 20.823/2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências. ...
Decretos · Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL D E C R E T O Nº 20.822/2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências....
Decretos · Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL D E C R E T O Nº 20.821/2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências....
Decretos · Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL D E C R E T O Nº 20.820/2026 Regulamenta o §6º do Artigo 8º da Lei Municipal Nº 8.343/2020, de 01 de Junho de 2020, Com a Redação Acrescida Pela Lei Municipal Nº 10.247/2026,...
Decretos · Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 18/11/2026 às 09:20:42. Código verificador: 1BFA64C Página 1 de 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul Concorrência por Menor Preço - 149/2026 Resultado da Homolo
Licitações · Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1224/2024 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 50/2024-FMS FUNDAMENTO: art. 57, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC CONTRATADA: MARELA ODONTOLOGIA LTDA. – CNPJ: 56.928.009/0001-11 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obje
Contratos · Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO SETOR DE CONTROLE SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA LEI MUNICIPAL Nº 7.292/2016 CER...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO SETOR DE CONTROLE SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDI LEI MUNICIPAL Nº 7.292/2016 DIVULGAÇÃO – RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚB...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GABINETE DA SECRETÁRIA DECISÃO/GAB/SECR/SECEL Decisão nº 078/2026/GabSecr/SECEL Processo SEI nº 0802010200.000016/2026-86 Objeto: Solicitação de ressarcimento por danos em veículos utilizados durante a OLESC 2026 Interessado(as): Viação Canarinho Ltda. DECISÃO ADMINISTRATIVA I – Trata-se de solici
Outras publicações · Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1326/2024 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 18/2024 FUNDAMENTO: artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC CONTRATADA: CASA DE ASSISTÊNCIA DILONY LTDA. – CNPJ: 95.766.598/0001-30 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro
Contratos · Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 19h34 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026