Diário oficial · Jaguaruna (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Jaguaruna publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 125, em 12 de novembro de 2026. ALTERA O INCISO III DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA. LAERTE SILVA DOS SANTOS, prefeito municipal de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere
Decretos · Prefeitura municipal de Jaguaruna
LEI Nº 2.464, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1oSão estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federale em consonância com o art. 4.º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, as diretrizesorçamentárias para o ...
Leis · Prefeitura municipal de Jaguaruna
LEI Nº 2.463, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 625.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO". LAERTE SILVA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina...
Leis · Prefeitura municipal de Jaguaruna
MUNICÍPIO DE JAGUARUNA Compras e Contratos Aviso de Licitação Ano - Minuta - Licitação: 2026 Número - Minuta - Licitação: 1...
Licitações · Prefeitura municipal de Jaguaruna
LEI Nº 2.461, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. "CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOEFETIVO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DOMAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº1.223/2007, DISPÕE SOBRE O QUADRO RESIDUAL DESERVIDORES DO MAGISTÉRIOORIUNDOS DELEGISLAÇÃO ANTERIOR, NO ÂMBITO DA REFORMAADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS." LAERTE SILVA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Jaguaruna,
Leis · Prefeitura municipal de Jaguaruna
LEI Nº 2.460, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. "ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS DEPROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA LEI Nº1.170/2007, CRIA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO NOQUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS, ACRESCE CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO E CULTURA, COMO PARTE DA REFORMAADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OU
Leis · Prefeitura municipal de Jaguaruna
LEI Nº 2.462, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. “ACRESCENTA DUAS VAGAS DEENFERMEIRO-PROGRAMA SAÚDE DAFAMÍLIA À LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2007,ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. ” LAERTE SILVA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, Faz saber a todos os...
Leis · Prefeitura municipal de Jaguaruna
LEI Nº 2.459, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.363/2010,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA,CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMOMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAEJAGUARUNA, NO ÂMBITO DA REFORMAADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” LAERTE SILVA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuiçõe
Leis · Prefeitura municipal de Jaguaruna
LEI Nº 2.458, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.421/2011,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA,CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTEDE JAGUARUNA-IMAJ, NO ÂMBITO DAREFORMAADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS." LAERTE SILVA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confe
Leis · Prefeitura municipal de Jaguaruna
LEI Nº 2.457, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.170/2007,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA,CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA, NOÂMBITO DA REFORMA ADMINISTRATIVAMUNICIPAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS." LAERTE SILVA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, inciso
Leis · Prefeitura municipal de Jaguaruna
Atualizado · DOM/SC consultado: 22/11/2026, 14h41 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2026