Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006 - 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 54, de 27 de janeiro de 2006ALTERA O ANEXO I DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA LEI MUNICIPAL N° 025/05 (PPA).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 68, de 13 de abril de 2006ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 025/2005 (PPA) COM INCLUSÃO DE AÇÕES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 87, de 17 de agosto de 2006DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 025/05 (PPA).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 101, de 11 de dezembro de 2006DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 025/2005 (PPA).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 104, de 14 de dezembro de 2006DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 025/05 (PPA).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 109, de 27 de dezembro de 2006ALTERA A LEI MUNICIPAL 025/2005 – PLANO PLURIANUAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 114, de 29 de dezembro de 2006ALTERA OS ANEXOS I DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 025/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 135, de 13 de junho de 2007ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 025/05 (PLANO PLURIANUAL).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 236, de 28 de agosto de 2009ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 025/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PPA DE 2005/2009.