Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Institui o “Mérito Professor Destaque” no âmbito do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de maio de 2026
Autoria: Marcio Melo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Mérito Professor Destaque