Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Declara como Utilidade Pública a “Associação Amigos do Basquete de Itapoá (AABI)” no município de Itapoá/SC.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de dezembro de 2025
Autores: Ademar, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Número de publicação do DOM: Nº 8271578