Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do servidor Jonatas Lennertz, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 481, de 26 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Jonatas Lennertz, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 571, de 06 de março de 2025Altera Portaria n. 481, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Jonatas Lennertz, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Publicação no DOM SC n. 8080416