Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Declara como Utilidade Pública o “Instituto Encantado Container” no município de Itapoá/SC.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de outubro de 2025
Autoria: Ivan da Luz
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Número de publicação do DOM: Nº 7865735