Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Institui, no âmbito do Município de Itapoá, a Política Municipal de Promoção da Educação Emocional e da Saúde Mental nas Escolas Públicas, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de agosto de 2025
Autoria: Marta
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Número de publicação do DOM: Nº 7796302