Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Institui o Programa Municipal de Iniciação ao Esporte Educacional no Município de Itapoá/SC, como política pública de fomento ao esporte educacional e à inclusão social de crianças e adolescentes, bem como estabelece diretrizes gerais para sua execução.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de julho de 2025
Autoria: Daniel Weber
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Número de publicação do DOM: Nº 7502932