Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Institui o Plano Municipal de Cultura
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de junho de 2025
Autoria: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Número de publicação do DOM: Nº 7363432