Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Declara como Utilidade Pública a “Associação das Pessoas com Deficiência de Itapoá/SC”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de agosto de 2024
Autoria: Janayna
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Número de publicação do DOM: Nº 6451790