Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Dispõe sobre a criação do “Prêmio Aluno Destaque” para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Itapoá, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de abril de 2024
Autoria: Luiz Nego
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Número da publicação do DOM: Nº 6368061