Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Decreto Executivo nº 6.248, de 30 de janeiro de 2024
Institui a Comissão Municipal Permanente destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito do município de Itapoá.
- Data
- 30 de janeiro de 2024
- Número
- 6248
- Publicação
- 30 de janeiro de 2024 · DOM SC
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
Publicação no DOM SC n. 5561833