Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Lei Ordinária nº 110, de 27 de dezembro de 2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – ADEA.
- Data
- 27 de dezembro de 2006
- Número
- 110
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 174, de 28 de maio de 2021Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Defesa e Educação Ambiental (ADEA), no âmbito do Município de Itapoá/SC.