Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Designa responsável pela segunda assinatura bancária e substituto na ausência do Segundo Responsável pela conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 162, de 11 de janeiro de 2021Designa substituto na ausência do Segundo Responsável pela conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 161, de 11 de janeiro de 2021Designa responsável pela segunda assinatura da conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 293, de 29 de setembro de 2025Designa responsável pela segunda assinatura bancária e suplentes, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá.