Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 415, de 28 de junho de 2023Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidora.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 579, de 21 de março de 2025Altera Portaria n. 478, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 639, de 05 de novembro de 2025Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Publicação no DOM SC n. 5676951